Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Azarias (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa/aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2026, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora.
Indexação
Observação