Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Jose Domingues (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar um canil para abrigar, ao menos, os animais mais perigosos (Pitbull, rottweiler, dentre outros) que ficam soltos sem a devida cautela e atacam pessoas, como vem ocorrendo, p. ex., no Distrito do São Roque do Pinhal.
Indexação
Observação