Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Educação ou Assistência Social, informe se há disponibilidade de vagas (e quantas) na Rede Pública (CMEIs) para acolher mais crianças, pois muitos pais reclamam que trabalham e não tem com quem deixá-las durante o expediente.
Indexação
Observação