Indicação nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Jose Domingues (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 14:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder aos servidores públicos municipais cartões de benefícios que possibilitem descontos em consultas médicas, exames laboratoriais e demais serviços na área da saúde, mediante convênios com clínicas, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos da área da saúde.
A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições de cuidado com a saúde aos servidores públicos municipais. Sabe-se que muitos profissionais enfrentam dificuldades para arcar com custos de consultas e exames na rede privada, especialmente quando há demora no atendimento pelo sistema público de saúde.
A implementação de um cartão de benefícios ou convênio de descontos na área da saúde pode representar uma alternativa eficiente, possibilitando aos servidores acesso a consultas e exames com valores reduzidos, sem necessariamente gerar grandes custos ao município, uma vez que o sistema pode ser viabilizado por meio de parcerias e convênios com estabelecimentos da área da saúde
A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições de cuidado com a saúde aos servidores públicos municipais. Sabe-se que muitos profissionais enfrentam dificuldades para arcar com custos de consultas e exames na rede privada, especialmente quando há demora no atendimento pelo sistema público de saúde.
A implementação de um cartão de benefícios ou convênio de descontos na área da saúde pode representar uma alternativa eficiente, possibilitando aos servidores acesso a consultas e exames com valores reduzidos, sem necessariamente gerar grandes custos ao município, uma vez que o sistema pode ser viabilizado por meio de parcerias e convênios com estabelecimentos da área da saúde
Indexação
Observação