Indicação nº 36 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

36

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

92

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Paulo Correa (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A presente indicação tem por finalidade atender uma demanda essencial da população residente na zona rural, que frequentemente enfrenta dificuldades de deslocamento até a sede do município e também para outras cidades onde realizam consultas, exames e procedimentos previamente agendados.

    O veículo a ser disponibilizado deverá portanto:

    ** Possibilitar o transporte dos pacientes da zona rural até a cidade de Joaquim Távora, viabilizando o acesso ao transporte coletivo com destino a outros municípios onde possuem consultas e exames agendados;

    **Possibilitar o deslocamento dos pacientes que necessitam de atendimento no próprio município, seja em consultas médicas, odontológicas ou demais serviços ofertados pelas unidades de saúde locais;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 12:15:43