Indicação nº 39 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

39

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

109

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Paulo Correa (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 13:17 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Executivo estude possiblidade de estender os serviços de profissionais da ortodontia no período noturno, ao menos duas vezes da semana, no Posto de Saúde Central, para otimizar o atendimento ao público que trabalha durante o dia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 13:23:52