Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adevilson dos Santos (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 15:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores do São Roque do Pinhal.
Indexação
Observação