Pedido de Retirada de Proposição (EMENDA) nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Retirada de Proposição (EMENDA)
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja retirada a emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 12/2026, com fundamento no inciso I, art. 107 do Regimento Interno desta Casa.
Indexação
Observação