Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei “Tia Tita”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos dos CMEI’s e demais estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do Município de Joaquim Távora, e dá outras providências.
Indexação
Observação