Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
02/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Joaquim Távora a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), para execução do Programa Brigada Comunitária.
Indexação
Observação