Requerimento nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que agende reunião com os responsáveis pelo Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário, visando discutir e promover as adequações necessárias nas instalações do local.
O presente requerimento tem por finalidade buscar providências junto ao Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário, considerando que será instalado um barracão nas proximidades da área de operação. Atualmente, o local apresenta forte odor, situação que gera preocupação quanto às condições de trabalho e à saúde dos trabalhadores que exercerão suas atividades no barracão.
Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas técnicas e estruturais para minimizar os impactos causados pelo odor, garantindo um ambiente de trabalho adequado, seguro e em conformidade com as normas sanitárias e de saúde ocupacional.
O presente requerimento tem por finalidade buscar providências junto ao Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário, considerando que será instalado um barracão nas proximidades da área de operação. Atualmente, o local apresenta forte odor, situação que gera preocupação quanto às condições de trabalho e à saúde dos trabalhadores que exercerão suas atividades no barracão.
Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas técnicas e estruturais para minimizar os impactos causados pelo odor, garantindo um ambiente de trabalho adequado, seguro e em conformidade com as normas sanitárias e de saúde ocupacional.
Indexação
Observação