Requerimento nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, pelo respectivo setor, que encaminhe a esta Casa documentos comprobatórios da situação fitossanitária das árvores erradicadas na cidade, nos anos de 2025 e 2026, bem como comprovantes das substituições realizadas, nos termos do artigo 1 0, da lei n. 946/2005.
Indexação
Observação