PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES - PARECERES DAS COMISSÕES PERMAN026ENTES de 15/04/2026 por COMISSÕES PERMANENTES (Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Nome
PARECERES DAS COMISSÕES PERMAN026ENTES
Data
15/04/2026
Autor
COMISSÕES PERMANENTES
Ementa
Pareceres favoráveis emitidos em reunião conjunta das Comissões Permanentes.
Indexação
Texto Integral