Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 20:00
Encerramento: 11/08/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

 

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura DO CONVITE “Festa da Família”, oriundo do CMEI Maria Aparecida Beruski.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE:

1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 224/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

2 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 225/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

3 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 226/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

4 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 227/2025, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira

 

5 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 228/2025, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira

 

6 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 229/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

7 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 230/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

8 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 231/2025, de autoria da vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva

 

9 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 232/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

10 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de apresentação do PROJETO DE LEI n.º 79/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERCÍCIO 2022-2025 - LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LEI 1.776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS)."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Marcos Domingues
Solicita ao Executivo que, pelo respectivo setor, tome providências quanto aos animais, especialmente os de grande porte, que ficam soltos, sujando a cidade, causando risco de acidentes, bem como podendo propagar doenças, notificando e autuando, se for o caso, os respectivos proprietários.
Matéria lida
2 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Marcos Domingues
Após recente reforma da pavimentação asfáltica da Rodovia PR218, entre Joaquim Távora e Carlópolis, houve sobra de material (fresagem) que pode ser utilizada pelo Município ou mesmo ser cedida/doada para pequenos proprietários rurais para melhoria dos acessos. Assim, solicita ao Executivo que entre em contato com a autoridade Estadual competente para que consiga tal material.
Matéria lida
3 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Fernandinho do Gás
Solicita ao Poder Executivo que forneça uniforme a todos os servidores municipais, e ao menos desde já aos que atuam na Saúde, Educação, Coleta de Resíduos, varredores de rua, motoristas (Secretaria de Obras e Serviços Públicos). Tal medida visa padronizar a aparência, facilitar a identificação e promover a segurança e o bem-estar, além de gerar economia para os servidores, que não precisarão mais arcar com os custos de compra e manutenção dos uniformes e equipamentos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Vanessa Ramos
Solicita ao Executivo que contrate mais um profissional técnico ou estagiário para ministrar os treinos de vôlei no Ginásio de Esportes, considerando que “venceu” o estágio da pessoa que realizava tal tarefa, lembrando que houve aumento do número de crianças e adolescentes que praticam o esporte.
Matéria lida
5 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Vanessa Ramos
Solicita ao Executivo, pelo Departamento de Engenharia, que proceda a vistoria e das devidas reformas no Campo de Futebol no Bairro Asa Branca, pois a tubulação que sustenta o alambrado está deteriorada, chegando a trincar, o que pode colocar em risco os que ali frequentam. Solicita também vistoria no Campo de Futebol da Ferroviária, porquanto talvez já seja necessária a troca da grama sintética.
Matéria lida
6 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Adevilson dos Santos
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, instale um ponto de ônibus na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Av. Paraná, pois especialmente os trabalhadores do Posto Mozoti estão tendo que se deslocar até o ponto do Bar do João Banana, bem como outras pessoas que trabalham no próprio centro da cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Adevilson dos Santos
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, estenda a iluminação pública na Av. Paraná, saída para Carlópolis, pois há considerável extensão sem o devido serviço (iluminação), embora os que ali residam ou possuam comércio também sejam contribuintes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Ivone Aparecida Mendonça Silva
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a disponibilização de um profissional de segurança noturna para atuar na unidade de saúde localizada na Rua Miguel Dias, nº 629, Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Para que o Poder Executivo também isente de pagamento de qualquer taxa os usuários do Campinho de Futebol da “Estação Ferroviária”, assim como já procede em relação a outras localidades em que há atividades esportivas.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI n.º 79/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERCÍCIO 2022-2025 - LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LEI 1.776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS)."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 72 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Súmula: Altera a especificação constante do Programa de Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 44/2024, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 74/2025, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 75/2025, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA OS VALORES CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI 1.289/2013 QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 76/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.881 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JOAQUIM TÁVORA PARA USO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por maioria de votos (absoluta)

Obs.: Projeto aprovado em 1ª votação.
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 77 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 77/2025 - SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, IMÓVEIS URBANOS NA FORMA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por maioria de votos (absoluta)

Obs.: Projeto aprovado em 1ª votação.
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 78/2025 - "ALTERA A LEI Nº 1.408, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por maioria de votos (absoluta)

Obs.: Projeto aprovado em 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 77 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 72 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa