Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 20:00
Encerramento: 26/08/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Correspondências
CONV Nº 003/2025 - CONVITE
Data: 26/08/2025 - Assunto: Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a semana da Pátria.



Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

DECLARO ABERTA “EM NOME DE DEUS” A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO LUIZ PAULO CORRÊA, QUE ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA POR 15 DIAS EM RAZÃO DE TER FEITO UM PEQUENO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

 

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 242/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

2 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 243/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

3 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 244/2025, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira.

 

4 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 245/2025, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira

 

5 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 246/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

6 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 247/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

7 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 248/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Fernandinho do Gás
Reitera pedido do vereador Carlos Henrique Castanheira, pois moradores do bairro Green Vale solicitam que o Executivo, pelo respectivo Setor, amplie a iluminação da quadra de areia, ao lado do Parquinho, considerando que não é suficiente para que seja utilizada no período noturno. Solicita, também, que seja reposta a areia na mencionada quadra, bem como que seja instalada rede (cobertura) para que evitar que bolas adentrem na casa do vizinho, sendo que crianças e adolescentes pulam o muro da residência para buscar as bolas, o que pode resultar em acidentes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Fernandinho do Gás
Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar pista de caminhada a margem da Linha Férrea - partindo do Bairro Vista Bela, passando pelo Parque da Estação, cruzando a Av. Paraná, seguindo, por dentro da “Mata dos Dias”, até a Rua João Rodrigues de Almeida. Tal pista servirá não somente para a prática da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manutenção da saúde física e mental das pessoas, como também de acesso prático entre os bairros e região central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses.
Matéria lida
3 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Vanessa Ramos
Há pouco tempo, o Executivo Municipal providenciou nova pavimentação em trecho da Av. Souza Naves, melhorando substancialmente o tráfego/deslocamento de veículos. Ocorre que o local se tornou extremamente perigoso, tendo em vista que motoristas frequentemente excedem em muito o limite de velocidade, colocando em risco pedestres e especialmente crianças, motivo pelo qual solicita a instalação de lombada (no modelo feito recentemente na Rua Miguel Dias), o que atenderá reivindicação dos que ali residem.
Matéria lida
4 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Vanessa Ramos
Reitera o contido em Indicações dos vereadores Fernando da Cunha Fiats e Benedito Azarias, para que o Executivo providencie os devidos reparos na cobertura do Ginásio de Esportes, pois existem inúmeros pontos de infiltração, o que coloca em risco a segurança dos usuários, já que a quadra fica molhada ou os treinos acabam sendo interrompidos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Benedito Azarias
Para que o Poder Executivo proceda a devida identificação dos veículos lotados na Secretaria de Obras. Solicita também que seja realizado relatório diário das horas prestadas pelos maquinários da referida secretaria, com indicação do local e horário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Adevilson dos Santos
Vários moradores do São Roque do Pinhal acabam vindo buscar atendimento médico no Posto de Saúde Central, embora haja atendimento também naquele Distrito. Isto ocorre porque inexiste farmácia municipal, motivo pelo qual preferem vir para a cidade. Assim, solicita que os médicos que atendem no distrito, quando das consultas, sejam munidos de medicamentos, ao menos os básicos e mais utilizados, a serem entregues imediatamente aos usuários.
Matéria lida
7 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Adevilson dos Santos
Para que o Executivo Municipal analise a possibilidade de construir um banheiro e instalar pia para servir os inúmeros usuários do Parque Ecológico, no Bairro Centro de Eventos. Sugere também que seja designado um servidor encarregado da manutenção dos banheiros públicos, sendo que poderá ser transportado de uma localidade para outra por algum dos servidores, abrindo os banheiros pela manhã e fechando-os no final das tardes – o que possivelmente otimizará a manutenção dos desses.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
Projeto de Resolução n.º 03/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e da nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joaquim Távora, instituído pela Resolução n.º 002/1998.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benedito Azarias

2 - Marcos Domingues




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
“PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA”.


Obs.: Projeto para discussão e segunda votação.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)

Obs.: Aprovado em 2ª Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
“Dispõe sobre a concessão de Auxílio- alimentação aos Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências”.


Obs.: Projeto para discussão e primeira votação.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)

Obs.: aprovado em 1ª Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 81/2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM BASE EM ANULAÇÃO TOTAL/PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 122.750,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)


Obs.: Projeto para discussão e primeira votação.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)

Obs.: Aprovado em 1ª Votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Marcos Domingues



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Marcos Domingues