Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 20:00
Encerramento: 15/09/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adevilson dos Santos / PDT
Carlos Henrique Castanheira / PL
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

 

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício n.º 030/2025.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 261/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

2 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 262/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

3 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 263/2025, de autoria da vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva.

 

4 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 264/2025, de autoria da vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva.

 

5 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do requerimento n.º 63/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

6 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do requerimento n.º 64/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

7 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do requerimento n.º 65/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.

 

8 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 85/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Altera a Lei nº 1.834/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA-PR”

 

9 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 86/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre a autorização para ligações dos serviços de distribuição de energia elétrica em áreas rurais no Município de Joaquim Távora-PR”.

 

10 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 88/2025, de autoria do Poder Executivo, que que “Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645/2025 que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo, e dá outras providências.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernandinho do Gás
Por esforços do Executivo e membros do Legislativo, o Posto de Saúde da Asa Branca vem recebendo recursos para aquisição de equipamentos, aprimorando o atendimento aos usuários. Porém, o prédio em si necessita de reparos urgentes, tais como: pintura externa e interna, troca/reposição de pisos, novas cortinas, etc. Assim, solicita ao Executivo que, na medida do possível, adote as providências necessárias para que a população seja ainda melhor atendida.
Matéria lida
2 - Indicação nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal de entrada no Cemitério Municipal de Joá, de modo a proporcionar melhor identificação, organização e dignidade ao espaço público destinado às famílias enlutadas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivone Aparecida Mendonça Silva
Considerando que o mês de outubro é dedicado à Campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, assim torna-se de extrema importância garantir o acesso das mulheres de nossa comunidade ao exame de mamografia. O câncer de mama é uma das doenças que mais afeta mulheres em todo o país, e o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura. A disponibilização do mamógrafo itinerante permitirá que um número maior de mulheres tenha acesso a esse exame fundamental, evitando deslocamentos para outros municípios e proporcionando mais conforto, rapidez e segurança no atendimento. Diante disso, conto com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde para que esta ação seja realizada em nosso município em benefício da saúde feminina
Matéria lida
4 - Indicação nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivone Aparecida Mendonça Silva
Para que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao Posto de Saúde do Bairro Asa Branca, Rua Janina de Lima Cavalheiro. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista o grande fluxo de pedestres, entre eles idosos, gestantes, crianças e demais usuários que diariamente frequentam a Unidade de Saúde, sendo essa medida indispensável para garantir maior segurança e prevenção de acidentes, visto que tornou-se uma rua movimentada e requer essa lombada siga os mesmos padrões (altura e largura) da qual foi construída/instalada na rua do Campo de Futebol da Asa Branca, proporcionando, segurança aos usuários do Posto de Saúde, pedestres e moradores, próximo a essa localidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Adevilson dos Santos
Para que o Poder Executivo instale redutor de velocidade ou equipamento de fiscalização eletrônica, bem como reforce a sinalização vertical e horizontal e vertical tanto na Av. Paraná, saída para Carlópolis, como também na mesma avenida, próximo ao Mercado Carreiro, alertando os motoristas sobre obrigatoriedade de respeito aos limites de velocidade, para a segurança dos pedestres.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
6 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Marcos Domingues
Para que o Executivo informe a destinação das lajotas que estão sendo removidas de ruas de nossa cidade - substituídas por pavimentação asfáltica -, se serão reaproveitadas em outras localidades ou descartadas.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
7 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Para que o Poder Executivo informe como vem sendo realizada a limpeza do velório municipal de Joaquim Távora, e com qual frequência, considerando que está havendo reclamações quanto as condições de higiene do local, especialmente no que se refere aos banheiros/sanitários.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
8 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Para que o Executivo tome as devidas providências para que o Município seja beneficiado por emenda impositiva do Deputado Estadual Nelsi Coguetto Maria (Vermelho), no valor de R$ 421.971,65, a ser utilizado na área de Educação (ofício em anexo), sugerindo, este vereador, que seja, para aquisição um micro-ônibus ou veículo similar.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
9 - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
PROJETO DE LEI Nº 85/2025 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1.834/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Henrique Castanheira
PROJETO DE LEI Nº 86/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 88/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2025 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E CUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 65 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Carlos Henrique Castanheira - Não Votou
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Carlos Henrique Castanheira - Não Votou
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Carlos Henrique Castanheira - Não Votou
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Carlos Henrique Castanheira - Não Votou
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adevilson dos Santos / PDT
    Carlos Henrique Castanheira / PL
    Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
    Marcos Domingues / PMDB
    Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
    Vanessa Ramos / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: Para 2ª Votação.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    PROJETO DE LEI Nº 84/2025 - SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


    Obs.: Para 1ª votação.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Carlos Henrique Castanheira - Não Votou
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Carlos Henrique Castanheira - Não Votou
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Henrique Castanheira
    2 - Marcos Domingues



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Henrique Castanheira
    2 - Marcos Domingues