SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/06/2025 - 20:00

Encerramento: 16/06/2025 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

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Mesa Diretora

Presidente: Benedito Azarias / PSD

Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL

Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB

Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Luis Gabriel / Sem partido

Benedito Azarias / PSD

Carlos Henrique Castanheira / PL

Fernandinho do Gás / PDT

Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD

Luiz Paulo Corrêa / PSB

Marcos Domingues / PMDB

Valdirene Cabrera Mendes / PSDB

Expedientes

PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

2 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício n.º 55/2025, oriundo do Conselho Tutelar.

GRANDE EXPEDIENTE:

1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 187/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 188/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues

3 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 189/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

4 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 190/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

5 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 191/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

6 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 192/2025, de autoria da vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva.

7 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 41 40/2025, de autoria da Vereadora Vanessa Ramos de Oliveira.

APRESENTAÇÃO PROJETOS

APRESENTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

APRESENTAÇÃO – PROJETO DE LEI N.º 65/2025, de autoria do Vereador Fernando da Cunha Fiats, que concede Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Fabiano de Oliveira, conhecido carinhosamente como “Churrasco”.

APRESENTAÇÃO – PROJETO DE LEI N.º 66/2027, de autoria do Vereador Fernando da Cunha Fiats que “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira”.

APRESENTAÇÃO – PROJETO DE LEI N.º 67/2025, de autoria do Vereador Fernando da Cunha Fiats, que concede Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 187 de 2025 Autor: Fernandinho do Gás	Solicita ao Poder Executivo que regularize a situação dos professores municipais que fazem 40 horas (dobra), a fim de que estes passem a receber o auxílio alimentação em seu valor integral.	Matéria lida
2 - Indicação nº 188 de 2025 Autor: Marcos Domingues	Para que o Poder Executivo entre em contato com o DER visando viabilizar a instalação de redutores de velocidade no São Roque do Pinhal.	Matéria lida
3 - Indicação nº 189 de 2025 Autor: Luiz Paulo Corrêa	Para que o Executivo proceda a ampliação dos serviços odontológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde, passando também a prestar atendimentos no período noturno, considerando que a maioria das pessoas que trabalham não podem comparecer no horário comercial. Além disso, há casos que requerem atendimento de urgência e emergência que podem ocorrer fora do horário de atendimento normal.	Matéria lida
4 - Indicação nº 190 de 2025 Autor: Luiz Paulo Corrêa	Para que o Executivo proceda a ampliação do atendimento médico à população tavorense junto às Unidades de Saúde do Município, a fim de que os trabalhadores, em especial, possam ser atendidos no período noturno, considerando que a maioria deles não pode comparecer no horário comercial. Assim, requer que a Administração Pública, fixe semanalmente, dias e horários de atendimento médico no período da noite, mediante prévio agendamento.	Matéria lida
5 - Indicação nº 191 de 2025 Autor: Fernandinho do Gás	Reitera a Indicação n.º 53/2025, e solicita que o Posto de Saúde da Asa Branca fique aberto a partir de certa hora da madrugada, para que as pessoas que aguardam transporte tenham onde se abrigar e possam utilizar os banheiros.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 192 de 2025 Autor: Ivone Aparecida Mendonça Silva	Para que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, departamento de Engenharia e demais setores envolvidos, estudem a viabilidade técnica, orçamentária e urbanística de construir uma nova Unidade Básica de Saúde, na região central do município e de preferência em local estratégico e de fácil acesso à população. Solicita ainda, que caso tal unidade seja implantada, esta possa comportar a também a parte administrativa da saúde municipal, agilizando o atendimento e modernizando o setor em questão, haja vista a necessidade do atendimento humanizado e centralizado, suprindo as necessidades do cidadão tavorense.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 41 de 2025 Autor: Vanessa Ramos	Requer ao Poder Executivo que informe quais providências serão tomadas pelo Poder Público com o objetivo de promover a despoluição e revitalização da área, bem como se há viabilidade técnica de construção de uma ponte ou passarela no local. Seguem fotos anexas.	Matéria lida Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Matéria não votada
9 - Moção de Homenagem nº 65 de 2025 Autor: Fernandinho do Gás	"MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHO FABIANO DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHURRASCO'.	Matéria não votada
10 - Moção de Homenagem nº 66 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Fernandinho do Gás	“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira”.	Matéria não votada
11 - Moção de Homenagem nº 67 de 2025 Autor: Fernandinho do Gás	Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção de Homenagem nº 67 de 2025	Matéria não votada
Moção de Homenagem nº 66 de 2025	Matéria não votada
Moção de Homenagem nº 65 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Azarias

Lista de Presença na Ordem do Dia