Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 14:53
Encerramento: 22/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

 

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento do Deputado Delegado Tito Barichello.

GRANDE EXPEDIENTE:

1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicações n.º 265 e 266/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.

 

2 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura das Indicações n.º 267 e 268/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

3 – Solicito ao Secretário que efetue a leitura do Requerimento n.º 66/2025, do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

4- Solicito ao secretário que efetue a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 87/2025, de autoria do Executivo, que “INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA-PR”

 

4 – Solicito ao secretário que efetue a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 89/2025, de autoria do Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇAO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO”.

 

5 – Solicito ao secretário que efetue a leitura de apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025, de autoria do Executivo, que “ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 19/2019.

 

6 - Solicito ao secretário que efetue a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 90/2025, de autoria do Executivo, que “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.

 

7 - Solicito ao secretário que efetue a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 91/2025, de autoria do Executivo, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

8 - Solicito ao secretário que efetue a leitura de apresentação do Projeto de Lei nº 92/2025 que “AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

9 - Solicito ao secretário que efetue a leitura de apresentação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 80/2025 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO ALIMENTAÇÃO AOS MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Reitera o solicitado na indicação nº 218/2025 do vereador Benedito Azarias, para que o Executivo instale câmera de vigilância/segurança na pista de caminhada localizada no bairro Vila Nova, as margens da Rodovia PR)(@, a pedido de pessoas que ali residem, pois há suspeita de venda de drogas no local, além de excesso de velocidade por parte de motociclistas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Para que o executivo, pela secretaria, proceda o reparo da pavimentação na Rua das Rosas, no bairro Centro de Eventos, onde muitas lajotas estão deslocadas ou quebradas, causando danos nos veículos que por ali trafegam.
Matéria lida
3 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Marcos Domingues
O executivo realizou a pavimentação da rua do Cemitério no Distrito do São Roque do Pinhal, importante obra para a comunidade, que agora, também solicita que seja instalado redutor de velocidade no local, para segurança dos pedestres, pois muitos motoristas excedem o limite de velocidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Marcos Domingues
Várias mães solicitam que o executivo amplie o atendimento PETI. Relatam que existem quase 70 crianças aguardando vaga para serem acolhidas, enquanto os pais se veem obrigados a deixar seus filhos com terceiros ou mesmo pagaram babás para que possam trabalhar, oque certamente compromete a renda familiar.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 87/2025 SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 89/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMINICAÇÃO-ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Altera o vencimento básico do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Cria o conselho municipal de saneamento básico e ambiental - CMSBA do município de Joaquim Távora e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico e ambiental do município de Joaquim Távora/Pr e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
PROJETO DE LEI Nº 85/2025 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1.834/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Henrique Castanheira
PROJETO DE LEI Nº 86/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 88/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2025 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E CUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa