Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 87/2025
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade aprovado em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 89/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMINICAÇÃO-ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o conselho municipal de saneamento básico e ambiental - CMSBA do município de Joaquim Távora e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico e ambiental do município de Joaquim Távora/Pr e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o vencimento básico do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 07/10/2025 - Emenda modificativa adicionada ao Projeto para votação única.
Projeto para 1ª votação. |
Aprovado por unanimidade Emenda aprovada em votação única. Projeto aprovado em 1ª votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 93/2025- SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO." - Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 07/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação. |