Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 20:00
Encerramento: 07/10/2025 - 21:10



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Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

 

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício n.º 349/2025, oriundo do Poder Executivo.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

1 – Senhor secretário favor efetuar a leitura da Indicações n.º 272/25, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

2 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 273/25, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

3 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 274/25, de autoria dos vereadores Benedito Azarias, Marcos José Domingues e Carlos Henrique Castanheira.

 

4 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 275/25, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

 

5 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto n.º 94/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em parques e praças públicas”.

  

6 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto n.º 95/2025, de autoria de todos os vereadores, que “Inclui os parágrafos 6º e 7º no art. 2º, e suprime o inciso VII, do art. 5º, da lei nº. 1620/2022, que instituiu, no âmbito da administração pública municipal, auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências”.

 

7 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, e dá outras providências”.

 

8 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 96/2025, Projeto de Lei n.º 97/2025, Projeto de Lei n.º 98/2025, Projeto de Lei n.º 99/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

9 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 100/2025 e Projeto de Lei n.º 101/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

10 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 102/2025, de autoria dos vereadores Fernando da Cunha Fiats, Adevilson dos Santos, Ivone Aparecida Mendonça Silva, Valdirene Cabrera Mendes e Vanessa Ramos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Domingues
Para que o Poder Executivo autorize o funcionamento do Velório do Distrito do São Roque do Pinhal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Domingues
Para que o Poder Executivo reforce a sinalização da Rua Pedro Soares (no final sentido pista, onde não tem saída), a fim de evitar acidentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 274 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de proceder ao aumento do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e encaminham, na oportunidade, o respectivo anteprojeto de lei.
Matéria lida
4 - Indicação nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: Benedito Azarias
Para que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, proceda a instalação de placas de sinalização de sentido “Contramão” em local visível na via pública denominada Travessa Pedro Donisete Valle (rente a linha do trem, cuja parte do trecho onde está a curva que cruza com a Rua Pedro Soares), e/ou outras medidas preventivas, a fim de orientar os condutores e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo a segurança no trânsito.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Projeto n.º 94/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em parques e praças públicas”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
“INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ART. 2º, E SUPRIME O INCISO VII, DO ART.5º, DA LEI Nº 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
8 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 96 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Adevilson dos Santos
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek”.
Matéria lida
9 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 97 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Adevilson dos Santos
“Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira”.
Matéria lida
10 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 98 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Adevilson dos Santos
“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Santo Grando”.
Matéria lida
11 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 99 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Adevilson dos Santos
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”.
Matéria lida
12 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 100 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fernandinho do Gás
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”.
Matéria lida
13 - Moção de Homenagem nº 101 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fernandinho do Gás
“MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA PROFÉTICA IDENTIDADE, SENHOR FABIANO COSTA DE ALMEIDA”.
Matéria lida
14 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 102 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benedito Azarias

2 - Luiz Paulo Corrêa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 87/2025 SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado em 2ª votação.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 89/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMINICAÇÃO-ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Cria o conselho municipal de saneamento básico e ambiental - CMSBA do município de Joaquim Távora e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico e ambiental do município de Joaquim Távora/Pr e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Altera o vencimento básico do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.


Obs.: Emenda modificativa adicionada ao Projeto para votação única. Projeto para 1ª votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda aprovada em votação única. Projeto aprovado em 1ª votação.
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 93/2025- SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO."
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim