Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Para que o Poder Executivo tome providências quanto ao Estádio Manoel Camelo, com a instalação de portas nos vestuários e banheiros masculino e feminino, bem como a instalação de 1 chuveiro em cada um deles.

Para que o Poder Executivo envie cópia do último contrato/convênio/aditivo celebrado entre o município e a Sanepar, bem como informe o prazo de vigência, para fins de fiscalização e acompanhamento.

Solicita ao Executivo que promova ações para melhor proteger o Cemitério Municipal, com instalação de câmera de segurança, por exemplo, a fim de evitar que vândalos violem os túmulos, já que há notícia que tal fato vem ocorrendo no local.

Reinvindica o já solicitado na Indicação n.º 05/2025, par que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de criar espaços recreativos nos bairros São Sebastião e Vila Nova, com a instalação de parquinhos, pois aquelas comunidade são praticamente as únicas não beneficiadas com áreas de lazer.

Para que o Poder Executivo tome providências quanto ao Estádio Manoel Camelo, com a instalação de portas nos vestuários e banheiros masculino e feminino, bem como a instalação de 1 chuveiro em cada um deles.

Emenda ao Projeto de Lei n.º 105/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.

Art. 1º. O inciso I, do art. 3º, da presente lei, passa a ter a seguinte redação:

I - ESCOLA MUNICIPAL;

Art. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação.

Estima Receita e fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.

“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.