1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: Benedito Azarias
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Emenda ao Projeto de Lei n.º 105/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Art. 1º. O inciso I, do art. 3º, da presente lei, passa a ter a seguinte redação:
I - ESCOLA MUNICIPAL;
Art. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 105 de 2025
Turno: Final
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação, com a dispensa do prazo regimental entre uma votação e outra.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2025
Turno: Final
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
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SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM BASE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)."
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação, mediante a aprovação da dispensa do prazo regimental.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado por maioria de votos (absoluta)
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI Nº 1.647/2023 (CÓDIGO DE OBRAS), A LEI Nº 1.645/2023 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) e LEI 1.646/2023 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
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SÚMULA: Autoriza a doação de bem inservível.
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Aprovado por unanimidade
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7 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 96 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adevilson dos Santos
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek”.
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Aprovado por unanimidade
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8 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 97 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adevilson dos Santos
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“Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira”.
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Aprovado por unanimidade
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9 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 98 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adevilson dos Santos
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Santo Grando”.
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Aprovado por unanimidade
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10 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 99 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adevilson dos Santos
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“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”.
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Aprovado por unanimidade
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11 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 100 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Fernandinho do Gás
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“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção de Homenagem nº 101 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Fernandinho do Gás
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“MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA PROFÉTICA IDENTIDADE, SENHOR FABIANO COSTA DE ALMEIDA”.
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Aprovado por unanimidade
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13 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 102 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
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“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade
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