Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 122/2025
SÚMULA: ALTERA A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO PROGRAMA DE TRABALHO INSTITUÍDO NO ARTIGO 1º DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.788/2024), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS. - |
Matéria lida |
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Ofícios - Documentos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício n.º 439/2025 - Solicitação de retirada do projeto n.º 117/2025, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia; cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do Município de Joaquim Távora, e dá outras providências. - |
Matéria lida |