SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES E REQUERIMENTOS
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1 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 09/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.
2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 09/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.
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APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE PROJETOS DE LEI
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1 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 10/2025, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DO PAR&Aacute;GRAFO 1&ordm; DO ART. 2&ordm; DA LEI N&ordm;. 1.794/2025, QUE INSTITUIU AUX&Iacute;LIO ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 11/2025, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O &Iacute;NDICE DE REPOSI&Ccedil;&Atilde;O INFLACION&Aacute;RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES&rdquo;.

Ordem do Dia

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)