Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 04/2026
"Altera os valores do piso salarial do magistério constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 11/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 11/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE MERENDEIRA. - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 11/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |