Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que: "Altera dispositivos da lei complementar 012/2018, que dispõe do estatuto dos servidores públicos do município de Joaquim Távora". - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES | 03/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda modificativa/aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2026, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora. - Emenda Aditiva nº 1 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES | 03/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única. - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES | 03/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES | 03/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |