Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Para que a Prefeitura, pelo respectivo setor, proceda a manutenção do parque infantil instalado em praça próxima ao Mercado do Edivan, tendo em vista que vários brinquedos estão quebrados.

Para que o Executivo informe a previsão de início da reforma da Av. Paraná, com o alargamento das esquinas/cruzamentos, se é que será realizada a obra. Solicita também informações sobre o início das obras de pavimentação no Bairro Vila Nova, pois existe placa da obra instalada desde o final do ano passado, sendo reivindicação da comunidade.

É sabido que há um mês atrás, aproximadamente, foi realizado o reparo de alguns trechos da Rua das Caviunas, próximos a Escola Sementinha do Saber. Ocorre que, embora tenha sido procedido o recente conserto da referida rua, a via em questão ainda encontra-se bem danificada, contendo buracos, fissuras, ondulações, afundamentos. Dessa forma, requer que o Poder Executivo informe sobre a possibilidade de fazer nova reparação na via em comento, e qual a previsão para tanto, já que tais danos podem casuar acidentes a pedestres e danos aos veículos que nela trafegam. Seguem fotos anexas.

PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

VETO PARCIAL N.º 05 AO PROJETO 48-2025, DE AUTORIA DO VERADOR LUIZ PAULO CORRÊA, MARCOS JOSÉ DOMINGUES E CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHO FABIANO DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHURRASCO'.

“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira”.

Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 - SÚMULA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PINTOR E TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 69/2025 - SÚMULA: CRIA NOVA VAGA DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.