SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

INDICA&Ccedil;&Otilde;ES E REQUERIMENTOS
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1 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 48/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 49/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;
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3 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 50/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos;
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4 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 26/2026, de autoria do vereador Marcos Jos&eacute; Domingues.
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5 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 27/2026, de autoria do vereador Marcos Jos&eacute; Domingues.
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APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE PROJETOS
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6 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de ve&iacute;culos, maquin&aacute;rios e equipamentos considerados inserv&iacute;veis para o desempenhar dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos prestados pela municipalidade e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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8 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 20/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, que &ldquo;Declara de utilidade p&uacute;blica municipal a Associa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores do S&atilde;o Roque do Pinhal&rdquo;.
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9 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER &Agrave; ALIENA&Ccedil;&Atilde;O DE BENS IM&Oacute;VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC&Iacute;PIO DE JOAQUIM T&Aacute;VORA, MEDIANTE LEIL&Atilde;O, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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10 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 22/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corr&ecirc;a, que &ldquo;Altera as especifica&ccedil;&otilde;es/destina&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 03, 04 e 05 constantes da Emenda Impositiva Individual n.&ordm; 04, adicionada &agrave; Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (Lei n.&ordm; 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos&rdquo;.
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11 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 23/2026, de autoria da vereadora Vaness Ramos de Oliveira que &ldquo;Altera a especifica&ccedil;&atilde;o/destina&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 06 constante da Emenda Impositiva Individual n.&ordm; 08/2025, adicionada &agrave; Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (Lei n.&ordm; 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos&rdquo;.
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12 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA&Ccedil;&Atilde;O DO SOLO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.

Ordem do Dia

VOTA&Ccedil;&Otilde;ES
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1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - Projeto de Lei Substitutivo n.&ordm; 12/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que &ldquo;Cria cargos no quadro de servidores da C&acirc;mara Municipal de Joaquim T&aacute;vora e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - Projeto de Lei n.&ordm; 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VE&Iacute;CULOS, MAQUIN&Aacute;RIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERV&Iacute;VEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVI&Ccedil;OS P&Uacute;BLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - Projeto de Lei n.&ordm; 16/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que &ldquo;Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Servi&ccedil;os Gerais no quadro de servidores da C&acirc;mara Municipal de Joaquim T&aacute;vora, Estado do Paran&aacute;.&rdquo;&nbsp;
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Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)