Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 68/2025 - SÚMULA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PINTOR E TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª votação.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 69/2025 - SÚMULA: CRIA NOVA VAGA DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª votação.
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Aprovado por unanimidade 2ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 71/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. - - 1ª e 2ª votação.
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Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª e 2ª votação após a aprovação da dispensa do prazo regimental pelo Plenário entre uma votação e outra. |
| 4 |
Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL N.º 05 AO PROJETO 48-2025, DE AUTORIA DO VERADOR LUIZ PAULO CORRÊA, MARCOS JOSÉ DOMINGUES E CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) Veto acatado por maioria absoluta dos votos. |