Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Edital n.º 23/2025, oriundo da 55ª Zona Eleitoral.

Ofício n.º458-SGP, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Edital de Convocação Municipal do MDB – Movimento Democrático Brasileiro.

Solicita que seja restabelecido o sistema de controle de distribuição de fichas de fisioterapia por meio de biometria.

Solicita que sejam fornecidas fichas de fisioterapia em sua totalidade, especialmente as pessoas que fazem fisioterapia de forma contínua.

Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, construa calçadas na Rua das Hortênsias, esquina com a Av. Getúlio Vargas, no Bairro Centro de Eventos, pois é uma das poucas localidades da cidade que ainda não tem passeio.

Para que a Secretaria de Saúde identifique devidamente todos os veículos utilizados no transporte dos usuários, mediante fixação de adesivos.

Para que o Poder Executivo de continuidade as obras de calçamento da Rua Santíssimo Nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, considerando que alguns trechos não foram concluídos.

Para que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa de Leis a relação atualizada de todos os servidores que recebem função gratificada ou quaisquer outras gratificações, para fins de acompanhamento e fiscalização, especialmente quanto o limite de despesa com pessoal.

Requer seja realizado e enviado à esta Casa de Leis estudo de impacto financeiro mensal, a fim de que seja calculado o valor total dispendidos mensalmente em caso de ser elevado para R$ 540,00 o vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Para que o Poder Executivo tome as providências necessárias e em caráter de urgência, visando dar atendimento às exigências mínimas em relação ao SAMU, inclusive disponibilizando local apropriado, já que há risco de que o município perca sua base.

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 - SÚMULA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PINTOR E TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 69/2025 - SÚMULA: CRIA NOVA VAGA DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 71/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

VETO PARCIAL N.º 05 AO PROJETO 48-2025, DE AUTORIA DO VERADOR LUIZ PAULO CORRÊA, MARCOS JOSÉ DOMINGUES E CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".