EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Henrique Castanheira (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 12:58 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n.º 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Indexação
Observação