Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva n.º 01 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. - - PARA VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. - - PARA VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa n.º 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. - - PARA ÚNICA VOTAÇÃO.
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Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO JÁ COM AS EMENDAS QUE FOREM APREVADAS ANTERIORMENTE.
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Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação, já com as emendas aprovadas. |