Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
87
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 87/2025
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação