Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 85/2025
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1.834/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR. - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 86/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR. - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 87/2025
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 88/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2025 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E CUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 89/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMINICAÇÃO-ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o vencimento básico do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o conselho municipal de saneamento básico e ambiental - CMSBA do município de Joaquim Távora e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico e ambiental do município de Joaquim Távora/Pr e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 29/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |