SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 29/09/2025 - 20:00

Encerramento: 29/09/2025 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

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Lista de Presença na Sessão

Adevilson dos Santos / PDT

Benedito Azarias / PSD

Carlos Henrique Castanheira / PL

Fernandinho do Gás / PDT

Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD

Luiz Paulo Corrêa / PSB

Marcos Domingues / PMDB

Valdirene Cabrera Mendes / PSDB

Vanessa Ramos / PSDB

Expedientes

PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:

1 – Senhor secretário favor efetuar a leitura da Indicações n.º 269/25, de autoria do vereador Benedito Azarias.

2 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 270/25, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

3 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 271/25, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

4 - Solicito ao Secretário que proceda a leitura do Requerimento n. 67/25, do vereador Benedito Azarias.

5- Efetuar a leitura de apresentação da Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei n. 90/25 que altera vencimento básico do cargo de assistente administrativo.

6 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei nº 93/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 269 de 2025 Turno: Único Autor: Benedito Azarias	Sugere que o Executivo que estude a possibilidade de adquirir área para implantação de loteamento habitacional destinado a pessoas cuja renda seja mais baixa.	Matéria lida
2 - Indicação nº 270 de 2025 Turno: Único Autor: Marcos Domingues	Para que o Executivo, pela respectiva secretaria, disponibilize mais caçambas de lixo nas áreas rurais, especialmente no Bairro dos Almeidas, Colônia São Miguel, dentre outras, pois não raro as já instaladas transbordam, com lixo no chão e cachorros esparramam nas propriedades próximas.	Matéria lida
3 - Indicação nº 271 de 2025 Turno: Único Autor: Adevilson dos Santos	Para que o Executivo, pela respectiva secretaria, proceda a limpeza e, se for o caso, o desassoreamento do Rio que atravessa o Parque Ecológico no Bairro "Centro de Eventos", considerando que, especialmente após as chuvas, vários tipos de resíduos e lixo acabam depositados nas margens e no leito.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 67 de 2025 Turno: Único Autor: Benedito Azarias	Solicita ao Executivo que realize Estudo de Impacto Econômico-Financeiro caso não seja cobrado de forma progressiva o IPTU referente aos imóveis cujos proprietários/possuidores sejam titulares de um único imóvel. Em suma: qual será o impacto se o município deixar de cobrar IPTU de pessoas que sejam titulares de um só imóvel não edificado?	Aprovado por unanimidade
5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 Turno: Único Autor: Benedito Azarias	Emenda Modificativa nº 04 adicionada ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "altera o valor do vencimento básico do cargo de assistente administrativo e dá outras providências".	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	PROJETO DE LEI Nº 93/2025- SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO."	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 67 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Azarias

2 - Luiz Paulo Corrêa

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adevilson dos Santos / PDT

Benedito Azarias / PSD

Carlos Henrique Castanheira / PL

Fernandinho do Gás / PDT

Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD

Luiz Paulo Corrêa / PSB

Marcos Domingues / PMDB

Valdirene Cabrera Mendes / PSDB

Vanessa Ramos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025 Turno: Segundo Autor: Benedito Azarias	PROJETO DE LEI Nº 85/2025 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1.834/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Carlos Henrique Castanheira	PROJETO DE LEI Nº 86/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	PROJETO DE LEI Nº 87/2025 SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025 Turno: Segundo Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	PROJETO DE LEI Nº 88/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2025 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E CUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	PROJETO DE LEI Nº 89/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMINICAÇÃO-ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	Altera o vencimento básico do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	Cria o conselho municipal de saneamento básico e ambiental - CMSBA do município de Joaquim Távora e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.	Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico e ambiental do município de Joaquim Távora/Pr e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025	Adevilson dos Santos - Sim Benedito Azarias - Não Votou Carlos Henrique Castanheira - Sim Fernandinho do Gás - Sim Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim Luiz Paulo Corrêa - Sim Marcos Domingues - Sim Valdirene Cabrera Mendes - Sim Vanessa Ramos - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Azarias

2 - Luiz Paulo Corrêa

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Azarias

2 - Luiz Paulo Corrêa

Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)