Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Azarias (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:13 - ICP-Brasil)
- Carlos Henrique Castanheira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 04 adicionada ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "altera o valor do vencimento básico do cargo de assistente administrativo e dá outras providências".
Indexação
Observação