Requerimento nº 68 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

68

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Henrique Castanheira (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Poder Executivo Municipal informe a esta Câmara Municipal:

    1. O quantitativo total de câmeras de monitoramento atualmente instaladas no Município;
    2. A localização individualizada de cada uma delas;
    3. Quais dessas câmeras encontram-se efetivamente em funcionamento, especificando as que estão inoperantes;

    O presente requerimento tem como finalidade garantir a transparência das ações do Poder Executivo e possibilitar o acompanhamento, por parte dos Vereadores e da população, da real efetividade do sistema de monitoramento urbano.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Outubro de 2025