Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
119
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
24/11/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa "Café da Manhã" na Escolas e dá outras providências".
Indexação
Observação