Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 09/12/2025 - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) Voto contrário do vereador Adevilson dos Santos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a promove a desafetação de imóveis que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 09/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Programa "Café da Manhã" na Escolas e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 09/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INCLUI O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 09/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 122/2025
SÚMULA: ALTERA A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO PROGRAMA DE TRABALHO INSTITUÍDO NO ARTIGO 1º DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.788/2024), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS. - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1ª VOTAÇÃO | 09/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |