PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Azarias (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 15:30 - ICP-Brasil)
- Carlos Henrique Castanheira (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 15:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
Indexação
Observação