Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Henrique Castanheira (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Luiz Paulo Correa (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026.
Indexação
Observação