Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Paulo Correa (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Secretaria de Saúde que, quando solicitado pelos pacientes atendidos em outras localidades, seja disponibilizado transporte também para acompanhantes, tendo em vista a importância de garantir o direito à assistência e o suporte emocional durante o tratamento.
Destaca que, muitas vezes, pacientes necessitam de cuidados especiais e apoio durante deslocamentos, e que o transporte para acompanhantes é uma medida que visa assegurar o direito à dignidade e ao acolhimento, proporcionando um atendimento mais humano e acessível.
Destaca que, muitas vezes, pacientes necessitam de cuidados especiais e apoio durante deslocamentos, e que o transporte para acompanhantes é uma medida que visa assegurar o direito à dignidade e ao acolhimento, proporcionando um atendimento mais humano e acessível.
Indexação
Observação