Emenda Subistitutiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Subistitutiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Henrique Castanheira (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Luiz Paulo Correa (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda substitutiva nº 01 a emenda nº 01 - PLC 02/2026
Indexação
Observação