Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Subistitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Emenda substitutiva nº 01 a emenda nº 01 - PLC 02/2026 - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do período de suspensão da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, para fins de aquisição de direitos remuneratórios, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 138
Turno: Segundo
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, maquinários e equipamentos considerados inservíveis para o desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 033/2025, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 012/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF nº 60.054.838/0001-90, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |