Requerimento nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Azarias (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, envie à esta Casa de Leis relatório detalhado dos serviços executados relativos ao Programa “Porteira Adentro”, instituído pela Lei Municipal nº 1.886/2025, contendo, no mínimo, as seguintes informações:
I – relação dos produtores rurais beneficiados;
II – tipo de serviço prestado em cada atendimento;
III – datas de execução dos serviços;
IV – quantidade de horas/máquinas utilizadas;
V – custos estimados dos serviços realizados;
VI - critérios adotados para seleção e atendimento dos
beneficiários;
VII – saldo e previsão de novos atendimentos no exercício
corrente.
I – relação dos produtores rurais beneficiados;
II – tipo de serviço prestado em cada atendimento;
III – datas de execução dos serviços;
IV – quantidade de horas/máquinas utilizadas;
V – custos estimados dos serviços realizados;
VI - critérios adotados para seleção e atendimento dos
beneficiários;
VII – saldo e previsão de novos atendimentos no exercício
corrente.
Indexação
Observação