Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USODO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação