Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1328/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 163
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 164
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USODO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Vanessa Ramos
Protocolo: 168
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: 169
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 183
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 184
Turno: Segundo
Texto original
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SÚMULA: CRIA NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação. |