Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Convite da Loja Maçônica Estrela do Deserto – 003.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 63/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

2 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 64/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

3 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 65/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

4 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 66/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 40/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 41/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

7 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto Substitutivo n.01, ao Projeto n.º 31/2026, de autoria do Vereador Fernando da Cunha Fiats.

8 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 36/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a promover a desafestação de imóveis que especifica, e dá outras providências”. 

9 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 06/2026, de autoria da Mesa Executiva do Poder Legislativo, que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências.” 

VOTAÇÕES

2ª VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1328/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA”. 

2ª VOTAÇÃO -  Projeto de Lei n.º 27/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 29/2026, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira, que “ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 30/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats, que “ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 34/2026, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.