Requerimento nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adevilson dos Santos (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 13:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal estenda o serviço de transporte público (Circular) do São Roque do Pinhal/cidade, que atualmente é realizado de segunda a sexta-feira, também para os sábados, especialmente no horário comercial (12h ou 13h).
Tal medida garantirá que todos os trabalhadores possam acessar suas funções sem contratempos, pois muitos deles dependem, no momento, de caronas ou pagam pelo transporte. Além disso, a prestação do serviço está prevista na lei n. 1032/2007.
Assim, além do transporte ser essencial para atender os trabalhadores do Distrito que exercem suas atividades na cidade, também atenderá outras pessoas da comunidade que frequentam o comércio, o que ajuda a fomentar a economia local.
Tal medida garantirá que todos os trabalhadores possam acessar suas funções sem contratempos, pois muitos deles dependem, no momento, de caronas ou pagam pelo transporte. Além disso, a prestação do serviço está prevista na lei n. 1032/2007.
Assim, além do transporte ser essencial para atender os trabalhadores do Distrito que exercem suas atividades na cidade, também atenderá outras pessoas da comunidade que frequentam o comércio, o que ajuda a fomentar a economia local.
Indexação
Observação