Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Azarias (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 09:45 - ICP-Brasil)
- Carlos Henrique Castanheira (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 09:45 - ICP-Brasil)
- Luiz Paulo Correa (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Marcos Jose Domingues (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Arquivo substituído na data de hoje (correção de erro material).